Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59

Estado deve apresentar documentos solicitados

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:34

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 13:32

ICMS e as oportunidades durante a Transição Tributária: como se preparar

ICMS, o que muda sobre esse imposto no contexto da Reforma Tributária, e quais oportunidades serão geradas através dessas alterações.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quando a Administração Pública
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:39

Preso por feminicídio em Ceilândia tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47

Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia

autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram
Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:28

4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos

Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54

UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:57

A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:29

A importância da Psicanálise na aplicação da Pena

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:19

Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais

dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54

Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.

ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso de revista. Vínculo de emprego árbitro de futebol. Não-caracterização.

Nesse contexto, torna-se inviável a constatação dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Negativa de autoria. Prova suficiente. Manutenção da condenação de dois apelantes e absolvição de outro. Pena. Confirmação.

Não efluindo do contexto probatório dos autos certeza da autoria do crime, é imperativa a
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:04

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

governamentais em qualquer material escolar comprado com recursos públicos e distribuído aos alunos
Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:40

Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai

De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente

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histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado

reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

ICMS, o que muda sobre esse imposto no contexto da Reforma Tributária, e quais oportunidades serão geradas através dessas alterações.

No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quando a Administração Pública

Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia

caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.

autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram

Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.

ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.

Nesse contexto, torna-se inviável a constatação dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da

Não efluindo do contexto probatório dos autos certeza da autoria do crime, é imperativa a

governamentais em qualquer material escolar comprado com recursos públicos e distribuído aos alunos

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos

De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente

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